Processo 179891/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 29/04/2009 13:22
Autuado em 29/04/2009 13:22
Oficio de encaminhamento 076/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 920/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   920/ 2017 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2017 Acórdão   920/ 2017 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2017   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/12/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/12/2014   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SUDOESTE - CONSUD
Interessado DALVO KOERICH
Interessado IVA MAGNANI
Interessado JAIME ERNESTO CARNIEL
Interessado LUIZ CARLOS GUIMARÃES

Juntadas
DataDescrição
13/07/2017 09:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 517281/17
30/05/2017 12:02 Devolução do Ofício - IDC - 501/17 - COEX
18/08/2015 09:19 AR do Ofício OCN - 4742/2015 - DP
03/08/2015 14:59 do Protocolo 607470/15
01/07/2015 11:52 Devolução do Ofício OCN - 4077/2015 - DP
19/04/2014 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 357100/14
19/04/2014 16:55 do Protocolo 357097/14
16/04/2014 12:26 AR do ofício OCN - 5795/14 - DP
14/04/2014 09:43 AR do ofício OCN - 475/14 - DP
10/04/2014 07:59 AR do ofício OCN - 5792/14 - DP
27/09/2011 10:24 AR de devolução dos autos físicos
07/05/2009 16:08 do Protocolo nº 200165/09, referente à Documentação Complementar da PCA 2008.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  02/05/2017 Instrução de Cobrança   500/ 2017   
COEX  02/05/2017 Instrução de Cobrança   501/ 2017   
DP  07/07/2015 Ofício de Contraditório   4742/ 2015   
DP  29/05/2015 Ofício de Contraditório   4077/ 2015   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5792/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5795/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2017 1617 Despacho Processual Diverso nº 1212/2017
29/03/2017 1563 Acórdão nº 920/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2017 14:25 DP  
13/07/2017 10:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1482/2017 -
19/06/2017 10:08 DP Informação nº 9933/2017 -
14/06/2017 15:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1250/2017 -
13/06/2017 15:00 SMPjTC Parecer nº 5282/2017 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
13/06/2017 09:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 582/2017 -
09/06/2017 17:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1212/2017 -
09/06/2017 13:33 COEX Informação nº 3406/2017 -
08/06/2017 15:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 214/2017 -
08/06/2017 15:16 DG Certidão de Quitação de Débito nº 215/2017 -
08/06/2017 14:52 COEX  
08/06/2017 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1171/2017 -
28/04/2017 13:22 COEX Despacho Processual Diverso nº 451/2017 -
28/04/2017 13:22 COEX Instrução de Cobrança nº 500/2017 -
28/04/2017 13:22 COEX Instrução de Cobrança nº 501/2017 -
28/04/2017 13:22 COEX Informação nº 2311/2017 -
28/04/2017 13:22 COEX Informação nº 2312/2017 -
28/04/2017 13:22 COEX Instrução nº 270/2017 -
28/04/2017 13:22 COEX Instrução nº 271/2017 -
31/03/2017 15:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 668/2017 -
30/03/2017 14:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1080/2017 -
09/03/2017 15:57 S2C Acórdão nº 920/2017 -
25/01/2017 15:00 GACAC  
23/01/2017 10:55 S1C Certidão de Sessão nº 23/2017 -
15/12/2016 12:21 GACAC  
13/12/2016 11:20 S1C Certidão de Sessão nº 1033/2016 -
14/07/2016 08:30 GACAC  
12/07/2016 13:56 SMPjTC Parecer nº 9142/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná. Exercício financeiro de 2008. Contas Regulares com Ressalva.
03/08/2015 16:31 DCM Instrução nº 3531/2016 - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva. Com aplicação de Multa.
27/05/2015 16:16 DP Informação nº 12992/2015 -
27/05/2015 16:16 DP Informação nº 14717/2015 -
27/05/2015 16:16 DP Informação nº 14810/2015 -
27/05/2015 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 4077/2015 -
27/05/2015 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 4742/2015 -
08/05/2015 09:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2508/2015 -
04/04/2015 11:30 DCM Instrução nº 2282/2015 - Ementa: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008 - Análise do 1º Contraditório - Pagamentos irregulares a contador - Acumulo indevido de cargos públicos - Atraso na remessa de dados do SIM/AM - Justifi
03/12/2014 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1615/2015 -
02/12/2014 15:48 S1C Certidão de Sessão nº 2244/2014 -
18/11/2014 08:17 GACAC  
14/11/2014 11:34 SMPjTC Parecer nº 18235/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Associação Regional de Saúde do Sudoeste do Paraná. Irregularidade das contas com aplicação de multas e ressarcimento de valores.
22/04/2014 17:09 DCM Instrução nº 2716/2014 - Ementa: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008 -Análise do 1º Contraditório - Pagamentos irregulares a contador - Acumulo indevido de cargos públicos - Atraso na remessa de dados do SIM/AM - Justific
19/03/2014 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 5792/2014 -
19/03/2014 15:50 DP Ofício de Contraditório nº 5795/2014 -
19/03/2014 15:50 DP Ofício de Diligência nº 475/2014 -
19/03/2014 11:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1008/2014 -
06/06/2013 13:55 DCM Instrução nº 606/2014 - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas Irregulares - Cabe Aplicação de Multa.
01/06/2013 21:38 DP Informação nº 10299/2013 -
08/05/2013 17:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2480/2013 -
29/04/2011 15:53 DCM Informação nº 520/2013 - Inclusão de ordenador de despesa no rol de responsáveis.
13/08/2010 11:45 SITIO  
26/06/2009 16:11 DCM  
19/05/2009 08:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4/2009 -
15/05/2009 09:18 SAUDI  
14/05/2009 09:24 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 43/2009 -
29/04/2009 15:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 495/2009 -
29/04/2009 13:22 DP  

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